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1. Quem somos
A loja online Toma, com amor é gerida pelo titular identificado no Aviso Legal ("nós"). Contacto: [PREENCHER: email de apoio]. Ao fazer uma encomenda, aceita estes Termos e Condições.
2. Produtos e personalização
- Fazemos todos os esforços para mostrar os produtos com rigor. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã, e as imagens de pré-visualização da personalização são indicativas.
- É responsável por confirmar que o nome, o texto e as fotos que envia estão corretos. Produzimos o artigo exatamente como indicado.
- Ao enviar uma foto ou texto, confirma que tem o direito de o usar. Podemos recusar personalizações ofensivas, ilegais ou que violem direitos de terceiros, reembolsando o valor pago.
- As fotos enviadas para personalização são usadas apenas para produzir a sua encomenda.
3. Preços e pagamento
- Os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados antes do pagamento.
- Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. O pagamento é processado de forma segura pelo Shopify e pelos seus parceiros. Não guardamos os dados do seu cartão.
- Em caso de erro manifesto de preço, contactamo-lo antes de enviar a encomenda e pode optar por cancelá-la sem custos.
4. Encomendas
Depois de concluir a encomenda, recebe um email de confirmação. O contrato fica celebrado com essa confirmação. Podemos cancelar uma encomenda (com reembolso total) se o artigo estiver indisponível ou em caso de suspeita de fraude.
5. Envios
Prazos e custos de envio estão descritos na nossa Política de Envios.
6. Devoluções, desistência e garantia
- Os artigos personalizados não têm direito de livre resolução (devolução por desistência). Todos os artigos têm garantia legal de 3 anos.
- Nos artigos não personalizados, pode desistir da compra até 30 dias após a receção, sem indicar o motivo. Os portes de devolução são do cliente e a devolução é enviada para o armazém dos nossos parceiros de produção, que pode situar-se fora da União Europeia, com custos de envio internacional que podem ser elevados. O reembolso pode ser reduzido se o artigo tiver sido usado para além do necessário para o verificar.
- Os pedidos de devolução, troca ou reembolso por dano, defeito ou erro devem ser feitos pelo formulário de devolução e incluir todos os elementos indicados na Política de Devoluções: dados da encomenda, descrição detalhada do problema (mínimo 50 palavras), 2 a 5 fotografias e, em caso de dano no transporte, foto da embalagem e da etiqueta de envio. Nestes casos, o cliente não paga portes de devolução.
- Pedidos incompletos ficam suspensos até recebermos a informação em falta. Pedidos com informação ou fotos falsas serão recusados.
Todos os detalhes estão na Política de Devoluções e Reembolsos.
7. Responsabilidade
Não somos responsáveis por atrasos causados por motivos fora do nosso controlo (por exemplo, greves ou falhas das transportadoras), sem prejuízo dos seus direitos legais enquanto consumidor. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe garante.
8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e desenhos desta loja pertencem-nos ou aos nossos parceiros e não podem ser usados sem autorização.
9. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados está descrito na nossa Política de Privacidade.
10. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (ver Aviso Legal).
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável é a que estiver publicada no momento da sua encomenda.